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AS BAIXADAS DE BELÉM
Do Marajó, do Nilo, de Miami, do Mekong.
Entendamos como baixadas, as terras inundáveis por rios, lagos e mares. Várzea baixa, várzea alta, igapós, baixões, praias e mangues. Fiquemos apenas com os rios. Rios da Bacia Amazônica.
As baixadas fazem parte do rio. São sua área de escape. Seu leito quando as águas se avolumam. Quer pelas cheias sazonais, quer, se próximas ao mar, pelo fluxo das marés. É, digamos, o leito expandido. É nessas águas rasas, quentes, densamente vegetadas, ricas em húmus e plancto, que ocorre a reprodução dos peixes. Onde nasce a vida. Quando as águas refluem, o rio volta para sua calha deixando fértil a terra que ocupou. Normalmente, por igual período, sobe e desce. Comportado. Seguindo as regras que não fez. Só sabe que é assim. E sempre funcionou, desde que o mundo existe como conhecemos.
A ocupação humana das baixadas, tanto para exploração econômica, quando para habitar, só pode acontecer, por empréstimo, ou por esbulho. Também sempre foi assim, repito, ao longo da história.
Por esbulho, com grandes obras de engenharia. Cidade do México, a Tenochtitlán dos astecas, a Holanda, o Aterro do Flamengo, a Nova Copacabana, Miami City, Narita, Dubai, o porto de Belém por Percival Farqhuar etc.
Por empréstimo, para morar, só com palafita, como foi no lago de Zurique, na Suíça, na França, em Veneza, no Laos, na China, em Brunei, na Ilha das Onças, em Vila Maiuatá, Afuá, Arumanduba e outras menos importantes. No Amazonas, desde o Marañon até o Marajó.
Alguns povos, simplesmente flutuam. Em ilhas de junco no lago Titicaca ou em sampanas asiáticas.
A ocupação das baixadas de Belém é recente. Primeiro por empréstimo depois por esbulho.
Esbulho perverso, burro, pobre, excludente, sem qualquer planejamento ou obra de engenharia.
Antes, se ocuparam os tesos e terras altas a partir do Forte do Presépio. Contornavam-se as baixadas. Os igarapés eram as vias por onde os ribeirinhos entravam com suas canoas para negociar, quase sempre por escambo, sua produção nas feiras que se formavam nos barrancos das terras firmes.
À entrada desses canais ficavam as “guritas” coletoras dos impostos. Quando a canoa entrava demandando as feiras, a mercadoria era inventariada. Açaí, azeite de patauá, cumaru, cacau, copaíba, farinha, peixe seco, caça fresca e seca, galinha, pato, marreca, mixira. Deixava em garantia os remos, as falcas e o velame. Assim, desarvorada percorria os igarapés apenas movida a vara. De porto em porto vendendo seu produto.
A prática do escambo, exigia negociação na saída, junto ao coletor dos impostos e do dízimo clerical.
Até se pensou que Belém, na época da borracha, estava pronta para ser uma Veneza Tropical. A malha de canais era perfeita.
Esta feição, com alguma concessão à modernidade, permaneceu assim até quase os nossos dias. Segunda metade do século vinte. Os habitantes tradicionais de Belém, as elites, o clero, comerciantes, militares e funcionários públicos seguiam o estilo português de casa de pedra e cal, adobe e divisórias de taipa. Em terra firme, naturalmente. Pela mesma tradição e origem, os imigrantes nordestinos, ainda poucos, seguiam-lhe o padrão. Pode-se até dizer que, obedecendo à hierarquia vigente, a ocupação era democrática. Os tesos comportavam também ex-escravos, empregados subalternos e despossuídos, de qualquer cultura, não cabana, ribeirinha do Baixo. Da cultura da palafita.
A beirada, o baixão, depois que Farhquar tirou os trapiches da frente de Belém foi ocupado, pouco antes e além do Arsenal de Marinha, por ribeirinhos do estuário do Amazonas. Baixo Tocantins – Baião, Bujaru, Igarapé-Miri, Maiuatá, Acará, Abaetetuba, Amapá – e Marajó, furos e ilhas, que para cá trouxeram seus costumes e tradições, inclusive o hábito de viver e conviver no alagado. Mal comparado teria sido assim também com os holandeses que preferiram fundar Recife nos manguezais da foz dos rios Capibaribe e Beberibe, ao invés das terras altas de Olinda bem ao lado.
Os ribeirinhos cabanos trouxeram seus costumes de morar em palafitas, em casas leves, cobertas de palha de buçu ou ubim e assoalhadas de paxiúba. Trouxeram também seu patuá, seus hábitos alimentares a base de açaí, farinha, peixe seco e camarão. O tucupi, que até meados do século dezenove, era desconhecido em Belém. E assim se assentaram na orla da maré. Se muito entraram terá sido seguindo os igarapés e furos que ornavam a cidade. O resto, tirante os tesos, era a várzea baixa dos capinzais alagadiços sem fim.
Só para nos situarmos no tempo estamos falando já, da segunda metade do século vinte, quando esses mesmos capinzais garantiam a produção das vacarias. Diz-que a “bacia leiteira” de Belém.
Então, fiquemos entendidos. Os tesos, a parte alta, enxuta era para os “brancos”. A orla alagadiça, para os cabanos. As baixadas do entremeio, capinzal. Vacaria.
O cabano não se queixava, não havia revolta, pois essa mudança para a periferia alagada de Belém representava uma enorme evolução em sua qualidade de vida em se comparando com a mesma palafita isolada e desassistida de onde procedia. Seu único paradigma.
Navegando um pouco no tempo, fazia toda a diferença a luz elétrica, o grupo escolar, o ônibus velho, a Santa Casa de Misericórdia, o pronto socorro, a água gelada, o sorvete, o cinema, depois a tv e, por fim, o emprego. A cidade.
Mas a população de Belém foi crescendo, não mais mercê dos cabanos primeiros, mas de seus descendentes e de toda sorte de gentes migrantes que costumam inchar as cidades. E aí, naturalmente, mas perversamente, como que por gravidade, os não cabanos, por direito de casta, ou, mesmo, costume, ocuparam a terra seca. E, ainda, antes que o povo se desse conta, o Estado, lato sensu, adonou-se de toda a terra enxuta em volta da cidade. Para si e para apaniguados, por simples herança de patrimonialismo feudal.
Assim, foi usurpada dos cidadãos, sem quê nem pra quê, uma área bem maior que a própria cidade. Belém ficou sitiada, por transferência de domínio, pela Amazon River, a Port of Pará, a Marinha de Guerra, o Exército Brasileiro, a Aeronáutica, com quase todo o Bairro do Marco, Souza, Marambaia, até a estrada de ferro para a vila de Pinheiro, hoje Icoaraci, e além, no rumo do Coqueiro. E, ainda, o Ministério da Agricultura com a granja Santa Lúcia, o Ipean, depois Embrapa, o Ministério da Educação com Ufra e Ufpa.
O povo despossuído foi literalmente empurrado para o capinzal alagado. As Baixadas!
Agora, não mais por tradição cultural, mas desgraçadamente, por favelização.
“O sapo pula, não é de boniteza, mas por precisão”, diz o velho adágio nordestino.
Aí, já o fato consumado, entra o Poder Público, não com o planejamento, as tais obras de engenharia, saneamento mínimo e condições de “habitabilidade”, como se fez no campus da Universidade Federal, mas com remendo desrespeitoso, quase escárnio. As ruas eram, algumas ainda o são, pontes mal ajambradas. Estivas. Antes, tal como o usado pelos beiradeiros dos furos e igapós, apenas um tronco de miriti ou dois caules de açaizeiros sustidos por forquilhas e amarrados de cipó ou embira. Depois, pontes mambembes de tábuas de madeira branca.
Com a chegada do “progresso”, essas estivas, foram sendo substituídas por “ruas” aterradas, primeiro, com caroço de açaí e serragem levados em carroças de burro pelos próprios moradores, depois, lixo da limpeza pública. Agora, já em caçambas da prefeitura. E, pasmem, era disputadíssima a benfeitoria. Sem drenagem, sem saneamento. O chorume a escorrer e a se acumular nos quintais, becos, vielas e em baixo das casas palafitas. A convivência com o miasma já não mais incomoda. As pessoas se acostumam. As marés lançantes, em grande parte, equalizava e drenava os dejetos para os rios através de igarapés urbanos transformados em esgotos a céu aberto.
Muito político se elegeu conseguindo este tipo de aterro para seus redutos eleitorais.
A prática de hoje é a mesma. Apenas trocou-se o lixo (?) por terra e, às vezes, com muita sorte, resto de construção. Já é um avanço.
As cidades nunca pertenceram ao povo, pelo menos o que, modernamente, com um pouco de esforço, hoje entendemos como povo. Povo, com direito à propriedade, sempre foram as elites econômicas e “culturais”. As terras habitáveis pertenciam ao Governo e este se confundia com a figura do governante. E, “justiça” se faça, qualquer cidadão podia requerer o tamanho de terra que quisesse desde que fosse devoluta.
Que não se entenda por cidadão, o cabano, ou, mesmo, o desvalido de qualquer origem. No mais das vezes, essa transferência de propriedade do Estado se fazia para entidades estatais ou privadas, nacionais, ou não, e, principalmente para as grandes famílias que, como vivandeiras, se acercavam do poder. Herança feudal que, de certa forma, persiste até hoje. Sem projeto e sem nenhum escopo de função econômica ou social, que não a especulação imobiliária. Estes terrenos eram, aí, sim, loteados ou fatiados e, sem o mínimo de critério, vendidos para aquele outro povo excluído da cidadania. O Estado, não fora feito para ele. Era simples, assim. Consuetudinário. Legal, moral, ético, piedoso. Essa prática, não raro, estendia-se pela baixada alagada e já ocupada por gerações de despossuidos.
Muitos dos novos proprietários e gestores, não podem ser responsabilizados por esse legado perverso, pelo tal pecado original, mas quem sabe, um pouco de luz sobre o passado, não torne o entendimento mais generoso quanto a função do capital.
Esta é apenas a realidade, que se há de conhecer. Não pretendemos sugerir soluções técnicas. Esta não é nossa praia, mas sabemos que medidas parciais e pontuais, apenas agravam o problema. No máximo adiam-no para um futuro bem próximo.
Acreditamos, também, que há soluções e profissionais capacitados para enfrentar o desafio. Sabemos que esbarramos na triste realidade de vivermos em uma capital extremamente pobre, de um Estado colonial espoliado. Pobre de recursos, pobre de vontade e pobre de gestão. Povo pobre. Indesejável.
Não precisa necessariamente ser assim. Isto não é um “karma” que tenha que ser aceito com passividade monástica. Os tempos são outros. Ninguém precisa chafurdar no passado para remoer ódios ancestrais, mas precisa sim, conhecer a História, de maneira crítica para corrigir o presente e projetar um futuro mais justo para o povo, que, ao fim e ao cabo, é a razão maior da existência do Estado Republicano.
por andré costa nunes
André Costa Nunes
